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Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pré-matrícula 2020
 
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  • EDITAL: 338/2020 DATA: 11/09/2020

    EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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  • PORTARIAS SEMED: 02/2020 DATA: 07/08/2020

    PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. [...]

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  • EDITAL: 327/2020 DATA: 29/07/2020

    EDITAL N.º 327– 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA

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  • EDITAL: 326/2020 DATA: 29/07/2020

    EDITAL N.º 326 – 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA

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  • EDITAL: 325/2020 DATA: 29/07/2020

    EDITAL N.º 325– 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA

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  • EDITAL: 323/2020 DATA: 23/07/2020

    EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM

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  • EDITAL: 322/2020 DATA: 17/07/2020

    EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2020 DATA: 10/07/2020

    Instrução Normativa nº 003/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a entrega de atividades pedagógicas impressas (API) aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.

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  • OUTRAS: 001/2020 DATA: 10/07/2020

    Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19

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  • INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2020 DATA: 03/04/2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de[...]

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  • OUTRAS: 001/2020 DATA: 19/03/2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de E[...]

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  • INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2020 DATA: 19/03/2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de En[...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 300/2020 DATA: 12/02/2020

    EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES

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  • EDITAL: 294/2020 DATA: 07/02/2020

    EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 30/2020 DATA: 06/02/2020

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • ERRATAS: 281/2020 DATA: 03/02/2020

    EDITAL N.º 281/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA

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  • EDITAL: 273/2020 DATA: 31/01/2020

    EDITAL N.º 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.

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  • EDITAL: 272/2020 DATA: 31/01/2020

    EDITAL N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.

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  • ERRATAS: 276/2020 DATA: 30/01/2020

    EDITAL N.º 276/2020 – 30 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 271/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. MZ. VITAL BRASIL

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  • ERRATAS: 275/2020 DATA: 30/01/2020

    EDITAL N.º 275/2020 – 30 DE JANEIRODE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 270/2020 - CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO

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  • EDITAL: 271/2020 DATA: 29/01/2020

    EDITAL N.º 271– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. Mz. Vital Brasil

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  • EDITAL: 270/2020 DATA: 29/01/2020

    EDITAL N.º 270– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO

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  • EDITAL: 269/2020 DATA: 29/01/2020

    EDITAL N.º 269– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO

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  • EDITAL: 268/2020 DATA: 29/01/2020

    EDITAL N.º 268– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 29/2020 DATA: 20/01/2020

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020.

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  • FORMULÁRIO: 253/2020 DATA: 16/01/2020

    FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA

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  • EDITAL: 255/2020 DATA: 15/01/2020

    EDITAL N.º 255– 15 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA

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  • EDITAL: 254/2020 DATA: 15/01/2020

    EDITAL N.º 254 – 15 DE JANEIRODE 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 243/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA

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  • EDITAL: 253/2020 DATA: 14/01/2020

    EDITAL N.º 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.

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  • RESULTADO: 252/2020 DATA: 14/01/2020

    EDITAL N.º 252– 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 248/2020 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM – DUPLA REGÊNCIA

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  • EDITAL: 248/2020 DATA: 10/01/2020

    Edital nº 248, de 10 de janeiro de 2020 - Classificação Preliminar do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM - Dupla Regência

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 28/2020 DATA: 10/01/2020

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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  • EDITAL: 281/2020 DATA: 03/01/2020

    EDITAL N.º 281/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA

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  • EDITAL: 243/2019 DATA: 30/12/2019

    Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 235/2019 DATA: 20/12/2019

    EDITAL N.º 235 – 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO)

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  • PORTARIAS SEMED: 15/2019 DATA: 18/12/2019

    Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Mu[...]

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  • CALENDÁRIO ESCOLAR: /2020 DATA: 29/11/2019

    CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE

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  • CALENDÁRIO ESCOLAR: /2020 DATA: 29/11/2019

    CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE II a IX - 1º SEMESTRE

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  • CALENDÁRIO ESCOLAR: /2020 DATA: 29/11/2019

    CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE II a IX - 2º SEMESTRE

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 229/2019 DATA: 29/11/2019

    EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • DECRETO: 120/2019 DATA: 28/11/2019

    DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município.

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  • DECRETO: 119/2019 DATA: 28/11/2019

    DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 26/2019 DATA: 26/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 25/2019 DATA: 26/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 24/2019 DATA: 26/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020[...]

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 23/2019 DATA: 26/11/2019

    RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 22/2019 DATA: 26/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 225/2019 DATA: 21/11/2019

    EDITAL N.º 225 – 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019)

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 21/2019 DATA: 21/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 24/2019 DATA: 19/11/2019

    Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Sec[...]

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 20/2019 DATA: 19/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 19/2019 DATA: 19/11/2019

    RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 222/2019 DATA: 18/11/2019

    EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • ATO NORMATIVO: 03/2019 DATA: 12/11/2019

    ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 208/2019 DATA: 07/11/2019

    EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 18/2019 DATA: 07/11/2019

    Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 22/2019 DATA: 04/11/2019

    Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 17/2019 DATA: 04/11/2019

    Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira

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  • DECRETO: 113/2019 DATA: 30/10/2019

    Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 – Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia

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  • ATO NORMATIVO: 02/2019 DATA: 29/10/2019

    ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • ATO NORMATIVO: 01/2019 DATA: 28/10/2019

    ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 192/2019 DATA: 21/10/2019

    EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 183/2019 DATA: 16/10/2019

    EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • RESOLUÇÕES SEMED: /2019 DATA: 11/10/2019

    AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019

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  • RESOLUÇÕES SEMED: /2019 DATA: 11/10/2019

    AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 16/2019 DATA: 10/10/2019

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE [...]

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  • PORTARIAS SEMED: 13/2019 DATA: 08/10/2019

    PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE.

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  • PORTARIAS SEMED: 12/2019 DATA: 08/10/2019

    PORTARIA SEMED N.º 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. [...]

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  • COMUNICADO OFICIAL: /2019 DATA: 08/10/2019

    COMUNICADO DGP SOBRE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 15/2019 DATA: 07/10/2019

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • CARDÁPIOS ESCOLARES: 15/2019 DATA: 07/10/2019

    Resolução SEMED Nº 15/2019 - Estabelece Diretrizes para Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 176/2019 DATA: 04/10/2019

    EDITAL SEMED N.º 176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • EDITAL DE ABERTURA: 175/2019 DATA: 03/10/2019

    CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 19/2019 DATA: 30/09/2019

    Registro de preços para eventual Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para a Secretaria Municipal de Educação

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  • OUTRAS: 168/2019 DATA: 27/09/2019

    EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 168/2019 DATA: 27/09/2019

    EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • OUTRAS: 164/2019 DATA: 23/09/2019

    EDITAL SEMED N.º 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • PORTARIAS SEMED: 06/2019 DATA: 19/09/2019

    PORTARIA SEMED N.º 06, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 158/2019 DATA: 13/09/2019

    EDITAL SEMED N.º 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTI

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 17/2019 DATA: 10/09/2019

    Registro de preços para eventual aquisição de material de ferramentaria e E.P.I, para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas interven[...]

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 16/2019 DATA: 09/09/2019

    Registro de preços para eventual aquisição de material de bazar e construção, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções pr[...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 148/2019 DATA: 06/09/2019

    EDITAL SEMED N.º 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFAN-TIL

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 140/2019 DATA: 29/08/2019

    EDITAL SEMED N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 14/2019 DATA: 29/08/2019

    Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019 Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia

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  • PORTARIAS SEMED: 10/2019 DATA: 29/08/2019

    Portaria SEMED nº 10, de 29 de agosto de 2019. Institui a Comissão de Avaliação e Gestão Institucional na Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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  • PORTARIAS SEMED: 09/2019 DATA: 22/08/2019

    PORTARIA SEMED N.º 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

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  • OUTRAS: 119/2019 DATA: 15/08/2019

    EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • OUTRAS: 119/2019 DATA: 15/08/2019

    EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 97/2019 DATA: 30/07/2019

    EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019 VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • OUTRAS: 70/2019 DATA: 25/07/2019

    Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 13/2019 DATA: 24/07/2019

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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  • OUTRAS: 67/2019 DATA: 23/07/2019

    Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal – CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/2019 DATA: 11/07/2019

    Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 12/2019 DATA: 05/07/2019

    Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 12/2019 DATA: 04/07/2019

    Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 11/2019 DATA: 03/07/2019

    Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 10/2019 DATA: 28/06/2019

    Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 11/2019 DATA: 18/06/2019

    Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019.

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  • PORTARIAS SEMED: 08/2019 DATA: 18/06/2019

    Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 72/2019 DATA: 13/06/2019

    19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal;

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2019 DATA: 05/06/2019

    Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 65/2019 DATA: 03/06/2019

    Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 10/2019 DATA: 30/05/2019

    Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 61/2019 DATA: 23/05/2019

    CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 57/2019 DATA: 15/05/2019

    CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil (pré-escola I e II) da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, se assim d[...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 58/2019 DATA: 13/05/2019

    CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 52/2019 DATA: 08/05/2019

    Dispõe sobre a convocação de servidores interessados em assumir a direção da escola municipalizada Elízio Da Costa Moreira.

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  • HOMOLOGAÇÃO: /2019 DATA: 30/04/2019

    Homologação do processo de consulta para indicação de direção da rede Municipal de São Pedro da Aldeia.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2019 DATA: 29/04/2019

    Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Núcleo de Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício e utilização em Eventos Instit[...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 48/2019 DATA: 26/04/2019

    Edital SEMED Nº 48/2019 - 13ª Convocação da lista de espera para Educação Infantil

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 33/2019 DATA: 12/04/2019

    EDITAL SEMED N.º 33 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • HOMOLOGAÇÃO: /2019 DATA: 10/04/2019

    Homologação - Declaro para os devidos fins, que ficam homologadas as CHAPAS inscritas para o Processo de Consulta para Indicação das Unidades de Ensino deste município, conforme anexo constando o resultado final das CHAPAS inscritas.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 21/2019 DATA: 29/03/2019

    Edital SEMED Nº 21/2019 - 11ª Convocação da Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 20/2019 DATA: 29/03/2019

    Edital SEMED Nº 20/2019 - 10 ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Quilombola CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • OUTRAS: /2019 DATA: 26/03/2019

    Comissão Central - Regulamento de Publicidade da Consulta de Diretores

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 13./2019 DATA: 25/03/2019

    Ata de Registro de Preços para Contratação do 2º colocado para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser a[...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 09/2019 DATA: 19/03/2019

    Edital SEMED Nº 09/2019 - 9ª Convocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 85/2019 DATA: 28/02/2019

    Edital SEMED Nº 85/2019 - 20ª Convocação da Lista de Espera da Creche

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 08/2019 DATA: 28/02/2019

    Edital SEMED Nº 08/2019 - 8ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 07/2019 DATA: 27/02/2019

    Edital SEMED Nº 07/2019 - 7ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Barnabé Mariano - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches III e IV da Escola Municipal Barnabé Mariano da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2019 DATA: 26/02/2019

    Edital SEMED Nº 06/2019 - 6º Covocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de En-sino Municipal

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2019 DATA: 22/02/2019

    Edital SEMED Nº 05/2019 - 5ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da creche IV da Creche Municipal Comunitária Dona Chica, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola [...]

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  • OUTRAS: 02/2019 DATA: 21/02/2019

    Deliberação CME Nº 02/2019 - Aprova a Errata na Deliberação CME Nº 01

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 09/2019 DATA: 20/02/2019

    Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2019 DATA: 18/02/2019

    Edital SEMED Nº 04/2019 - 4ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2019 DATA: 15/02/2019

    Edital SEMED Nº 03/2019 - 3ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 08/2019 DATA: 14/02/2019

    Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2019 DATA: 11/02/2019

    Edital SEMED Nº 02/2019 - 2ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Menino Jesus, da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 07/2019 DATA: 07/02/2019

    Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2019 DATA: 05/02/2019

    Edital SEMED Nº 01/2019 - 1ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches da Rede Pública de Ensino Municipal

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 06/2019 DATA: 30/01/2019

    Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 05/2019 DATA: 23/01/2019

    Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 04/2019 DATA: 23/01/2019

    Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 01/2019 DATA: 04/01/2019

    Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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  • CALENDÁRIO ESCOLAR: /2019 DATA: 28/12/2018

    RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 04/2018 DATA: 28/12/2018

    Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • OUTRAS: 01/2018 DATA: 26/12/2018

    Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino.

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  • RESOLUÇÕES SEMED: 02/2018 DATA: 05/12/2018

    Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia.

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  • EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2018 DATA: 29/11/2018

    Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/2018 DATA: 07/11/2018

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de trans[...]

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/2018 DATA: 13/09/2018

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material elétrico, hidráulico, de pintura, de alvenaria, de instalação de rede de gás e ferramentas, para serem utilizadas pela equipe da SEMED e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Sec[...]

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 09/2018 DATA: 07/08/2018

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, extensivo a outros entes da administração pública municipal

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2018 DATA: 19/07/2018

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de mobiliários escolares constituídos de Conjunto Aluno CJA-04 (Modelo I), Conjunto CJA -06 (Modelo II), Mesa Acessível MA-02 (Modelo III) e Conjunto Professor CJP-01 (Modelo IV).

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  • ATO NORMATIVO: 01/2018 DATA: 09/07/2018

    Ato Normativo Nº 01/2018 - Resolve determinar que os servidores concursados e contratados temporariamente que exerçam os cargos de Merendeira, Servente, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro cumpram a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2018 DATA: 10/04/2018

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de peças novas, originais e de primeira linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos escolares, tipo Ônibus, e Micro-Ônibus da Rede Municipal de Ensino

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2018 DATA: 29/01/2018

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação.

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  • DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: /2018 DATA: 04/01/2018

    DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2017 DATA: 20/09/2017

    Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.

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  • ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2013 DATA: 14/08/2013

    Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esp[...]

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  • OUTRAS: 2351/2011 DATA: 10/11/2011

    Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências.

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